Home- busca: Autoridade Religiosa
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2024 - 09:34
Lei 9.784 permite interposição de apenas dois recursos administrativos sucessivos
um segundo na instância administrativa imediatamente superior –, pois, primeiramente, a autoridade
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2023 - 15:28
Comissão aprova projeto que obriga empresa a comunicar doença que exige quarentena
Pelo texto, caso o surto seja reconhecido pela autoridade sanitária, a Previdência Social não
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Fevereiro de 2021 - 14:11
Derrida na interpretação jurídica
fundamento místico da autoridade e, dedicou-se a problematização do direito e da justiça a partir da
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 14:18
Condução coercitiva: instituto legal ou abusivo?
ofendido ou da testemunha, desde que estes, quando notificados, deixem de comparecer à presença da autoridade sem motivo justo.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2020 - 17:02
Governo adia entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados
. A lei dispõe ainda de punições para eventuais descuidos e também fala de uma autoridade nacional para fiscalização.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2016 - 14:48
Sexta Turma entende que apresentação de identidade falsa não constitui exercício de autodefesa
ônibus e, quando interrogado pela autoridade policial, assinou o documento em que prestou declarações
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 11:49
Órgão proposto por Renan terá missão de identificar excessos na política fiscal
Modelo adotado em vários países pelo mundo, a Autoridade Fiscal Independente (AFI), prevista na
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Março de 2014 - 14:10
Requisitos para prisão preventiva
Ministério Público, ou do querelante, ou mediante representação da autoridade policial
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 12:16
Rito não permite análise aprofundada de provas
do ilícito penal revelado pelo documento lavrado pela autoridade policial.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 03:00
HC. Roubo majorado. Alegação de excesso de prazo para encerramento de instrução criminal. Necessidade de expedição de carta precatória e quantidade expressiva de testemunhas.
autoridade coatora o Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Ponta Porã - MS (f. 2-7).
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2008 - 15:43
OAB torna possível a advogado exercer função dentro de quartel
Depois de ser preso duas vezes, sob acusação de desobediência à autoridade, e ser alvo de agressões
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Julho de 2008 - 01:00
Eleitoral. Mandado de segurança. Servidor público. Exigência por lei complementar de afastamento seis meses antes do pleito eleitoral.
, requereu à autoridade coatora o afastamento remunerado a partir de 04 de abril de 2008, para concorrer
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 13:16
Impossível reclamação contra decisão de segundo grau oposta à jurisprudência
Tribunal ou garantir a autoridade das decisões. E, nunca, para cassar ou reformar decisão emanada do
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 11:06
Origem Histórica do Laicismo: a não intervenção da religião nas decisões políticas estatais e a presença da bancada evangélica dentro do poder legislativo
religiosa tanto internamente quanto na questão da escolha da religião daqueles que habitam em seu
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2013 - 16:30
Negado habeas corpus a pastor
Pastor está sendo acusado pelo Ministério Público estadual por dois crimes de estupro
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Setembro de 2019 - 11:14
Medidas Protetivas de Urgência e Decreto pela Polícia: um avanço na proteção à mulher
, bem como à Lei 13.836/19, que trata da determinação para que a Autoridade Policial inclua a
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Maio de 2015 - 14:12
Multa do artigo 477 da CLT e sua incidência quando do pagamento das verbas rescisórias dentro do prazo legal com homologação tardia
autoridade competente para prestar assistência no ato homologatório, em conformidade com o § 1º do Art. 477 da CLT
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 21 de Julho de 2010 - 01:00
Mandado de Segurança. Ordem de bloqueio sobre Proventos de Aposentadoria. Ilegalidade.
impetrante, cujos valores servem ao seu sustento e de sua família, infringiu a autoridade coatora
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 15:54
Mulher terá tratamento para esquizofrenia custeado pelo Estado
ser aplicada à autoridade omissa, e que seja notificado o Secretário Estadual da Saúde para que cumpra a decisão no prazo de cinco dias.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 11:07
Justiça do Trabalho nega vínculo de emprego de pastor com igreja evangélica
Na última segunda-feira, 7 de agosto, foi publicada a Lei 14.647/2023, que altera o artigo 442 da CLT para prever a inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas e seus membros.
